Atuação

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoramos empresas e investidores na estruturação, organização e desenvolvimento de suas atividades empresariais, apoiando desde a constituição e expansão de negócios até a condução de operações societárias e a resolução de disputas nacionais e internacionais.

Atuamos tanto nas demandas corporativas do dia a dia quanto em operações mais complexas, com foco na mitigação de riscos e na organização eficiente das estruturas societárias, sempre com uma abordagem estratégica, alinhada à legislação vigente e às melhores práticas de mercado.

Consultoria e Assessoria:

• Jurídica Societária.
• Constituição de sociedades, joint ventures e outras formas de associação empresarial.
• Elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de acionistas e outros instrumentos societários.
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias, fusões e aquisições.
• Assessoria em governança corporativa e compliance.
• Due diligence legal completa em operações corporativas.

Contencioso Societário:

• Representação em disputas societárias perante órgãos administrativos e judiciais.
• Análise de riscos e definição de estratégias processuais.
• Elaboração de ações judiciais, defesas e recursos em matérias societárias.
• Acompanhamento permanente e personalizado dos processos, incluindo sustentações orais perante as autoridades julgadoras.

Consultoria em Investimentos Estrangeiros:

• Assessoria na implementação de investimentos estrangeiros no Brasil, buscando incentivos fiscais e a estrutura societária mais eficiente.
• Intermediação de operações internacionais e aplicação de tratados para evitar a dupla tributação, em parceria com escritórios estrangeiros.